O presente Edital tem por finalidade a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias mantidas por empresas ou pessoas que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2° da Lei n° 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020 prorrogadas pela Lei 14.150/2021 e Legislação Municipal pertinente:

Constitui objeto do presente Edital a seleção de PROPOSTAS ARTÍSTICOCULTURAIS com o objetivo de incentivar a livre criação artística e possibilitar a transversalidade e o intercâmbio entre as linguagens, através de vídeo em formato mp4 entregue em cd ou pen drive, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e máxima de 30 (trinta) minutos, identificado com o CPF do proponente.

Aquisição de equipamentos médicos para o Setor da Saúde do Município de Serranos.

O objeto desta licitação consiste no Registro de preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica ou física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANOS, conforme Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para aquisição eventual e futura de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E GERAL para a Prefeitura Municipal de Serranos.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços de MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA para as Secretarias Municipais, exceto Educação.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para aquisição eventual e futura de medicamentos genéricos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para eventual contratação de prestador de serviços de HORA-MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO NO MÍNIMO COM UM ARADOR DE 03 (TRÊS) DISCOS, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO para atendimento dos produtores devidamente cadastrados no Programa de Incentivo a agricultura e lavouras comunitárias, conforme descrição prevista no Anexo I deste Edital.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços de MATERIAL DE CONSUMO para as Secretarias Municipais, exceto Educação.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços de materiais para construção de rede de dados lógica (rede de internet) e rede elétrica a serem instaladas na Sede da Prefeitura Municipal de Serranos e na Escola Municipal Ribeiro Pena, incluindo: estrutura, tubulação, construção, instalação, configuração, rede elétrica, implantação e homologação de toda a rede física e wireless (sem fio), conforme descrição prevista no Anexo I deste Edital.

O objeto desta licitação visa à aquisição de MATERIAL REAGENTE para a Estação de tratamento e abastecimento de água do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Obtenção de propostas para credenciamento de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Serranos

Aquisição de 07 (sete) veículos de passeio zero quilometro, conforme especificações nos lotes abaixo

Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio zero quilômetro, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares (motorista e passageiros), ano/ modelo 2021/2021, cor branco, 04 (quatro) portas, air bag duplo, direção hidráulica e ou elétrica, freios ABS, potência mínima de motor 1.0, ar condicionado, travas elétricas em todas as portas, vidros elétricos, combustível flex gasolina/etanol, devidamente equipado com os demais itens da legislação de trânsito brasileira, com garantia de fábrica de no mínima de 12 (doze) meses, sendo que 03 (três) veículos são destinados a Prefeitura Municipal de Serranos e 01 (um) destinado ao serviços de Assistência Social.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para aquisição eventual e futura de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E GERAL para a Prefeitura Municipal de Serranos.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para aquisição eventual e futura de MEDICAMENTOS para a Unidade Básica de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Obtenção de propostas para credenciamento de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Serranos.

O objeto desta licitação visa à aquisição de EQUIPAMENTOS para a Farmácia de Minas do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

– O objeto desta licitação consiste no registro de preços de MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO para Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, Anexo I do edital.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços de MATERIAL DE PAPELARIA para a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, Anexo I do edital.

Registro de preços visando a aquisição eventual e futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a merenda dos alunos da rede de ensino.

O objeto desta licitação consiste na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e institucionais da Prefeitura Municipal de Serranos em jornal impresso de circulação diária e regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição.

O objeto desta licitação visa à aquisição de IMPLEMENTOS AGRICOLAS para o trator do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

O objeto desta licitação consiste na prestação de serviços de conectividade de acesso à rede mundial de computadores, internet, com disponibilização de antena, moldens e manutenção da rede de fornecimento da conectividade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I deste Edital.

O objeto desta licitação visa à aquisição de material gráfico para o setor da Saúde do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços de MATERIAL DE LIMPEZA para as Secretarias Municipais, exceto Educação, nos exatos termos do termo de referência constante no anexo I deste edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para as Secretarias Municipais, nos exatos termos do termo de referência constante no anexo I deste edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços visando à aquisição eventual e futura de PRODUTOS QUIMICOS para Estação de tratamento e abastecimento de agua do município de Serranos, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÁS DE COZINHA para as Secretarias Municipais, nos exatos termos do termo de referência constante no anexo I deste edital.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para aquisição eventual e futura de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços de CESTAS BÁSICAS com finalidade de atender às necessidades do Setor de Assistência Social/CRAS do Município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços de SERVIÇOS MECÂNICOS para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal e convênios, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, Anexo I do edital.

O objeto desta licitação visa à aquisição de APARELHOS E INSTRUMENTOS DE LABORATÓRIO para a Estação de tratamento e abastecimento de água do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços de MATERIAL ODONTOLÓGICO para a Unidade Básica de Saúde, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

Registro de Preços para futura aquisição de Peças Originais de Reposição para Veículos Leves, Pesados e Maquinários da Frota Municipal e Conveniados, através do Menor Preços por Lote, com critério de julgamento de “MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS”.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para aquisição eventual e futura de ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS DE LIMPEZA para os veículos da frota municipal e de convênios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para aquisição eventual e futura de PNEUS E ACESSÓRIOS, devidamente certificados pelo INMETRO para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serranos-MG e convênios, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, Anexo I do edital.

O objeto desta licitação consiste no registro de preços para aquisição eventual e futura de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) para os veículos da frota do município de Serranos – MG e de convênios.